POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Clínica Psiquiátrica Teresa Leonardo, Lda respeita a privacidade de quem a procura. Esta página explica que dados pessoais tratamos, porque o fazemos, com que fundamento legal, com quem os partilhamos e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
Clínica Psiquiátrica Teresa Leonardo, Lda
Rua Marquês da Fronteira, 4C – 1.º Dto., 1070-295 Lisboa, Portugal
+351 213 860 137 | +351 925 260 975
[email protected] | [email protected]
Pode usar qualquer um destes contactos para tratar de assuntos relacionados com os seus dados pessoais ou com esta política.
Que dados tratamos
- Dados de identificação e contacto — nome, apelido, endereço de correio eletrónico, telefone, o assunto e o conteúdo da mensagem que nos dirige através do formulário da página de Contactos, por correio eletrónico ou por telefone.
- Dados de saúde — a informação clínica recolhida no âmbito das consultas de psiquiatria, psicologia, medicina sexual, nutrição e acupuntura médica: história clínica, avaliação, diagnóstico e plano terapêutico. São dados de categoria especial, na aceção do artigo 9.º do RGPD, e estão cobertos pelo sigilo profissional a que os profissionais de saúde estão vinculados.
- Dados administrativos — os elementos necessários para marcar consultas, emitir recibos e cumprir as obrigações legais que impendem sobre a clínica.
Tratamos apenas os dados que o próprio nos fornece ou que resultam do acompanhamento clínico. Não adquirimos listas nem recolhemos informação sobre si a partir de outras fontes.
O formulário da página de Contactos não guarda qualquer informação neste sítio: ao submetê-lo, a mensagem é entregue ao programa de correio eletrónico do seu equipamento e enviada para o endereço da clínica, ficando sujeita ao mesmo tratamento de qualquer outro e-mail que nos dirija.
Finalidades e fundamentos de licitude
- Responder a pedidos de informação e marcar consultas — execução do contrato de prestação de serviços ou de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e, quando nos escreve por iniciativa própria, o seu consentimento (alínea a)).
- Prestar cuidados de saúde e manter o processo clínico — artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD: medicina preventiva, diagnóstico médico e prestação de cuidados de saúde por profissionais obrigados a sigilo. Quando a lei o exigir, pedimos o seu consentimento explícito (alínea a) do mesmo número).
- Cumprir obrigações legais — designadamente as decorrentes da legislação de saúde, fiscal e contabilística (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
Não utilizamos os seus dados para publicidade nem para qualquer decisão automatizada, incluindo a definição de perfis.
Sempre que o tratamento assente no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento através dos contactos acima, sem que isso comprometa a licitude do tratamento realizado até esse momento.
Com quem partilhamos
Os seus dados são acedidos pelos profissionais da clínica envolvidos no seu acompanhamento, todos vinculados ao dever de sigilo. Além destes, podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuem por nossa conta e apenas de acordo com as nossas instruções, na qualidade de subcontratantes, e a autoridades públicas ou tribunais quando a lei o imponha ou o permita.
Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para fins comerciais e não os divulgamos a terceiros fora dos casos acima. Se pretender saber, em concreto, quem tem acesso aos seus dados, basta pedir-nos.
Durante quanto tempo conservamos
Conservamos cada categoria de dados apenas enquanto for necessária à finalidade que justificou a recolha. O processo clínico é conservado pelo período imposto pela legislação aplicável aos registos de saúde; os documentos de faturação, pelo prazo previsto na lei fiscal; as mensagens de contacto que não deem origem a consulta são eliminadas quando deixam de ser necessárias. Se quiser saber que prazo se aplica a uma situação concreta, informamo-lo a pedido.
Segurança
Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda e a divulgação indevida, limitando o acesso aos profissionais que dele necessitam para o exercício das suas funções. Nenhum sistema é infalível: em caso de violação de dados pessoais aplicam-se os deveres de notificação previstos no RGPD.
Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
- Retificação — corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos.
- Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando não exista fundamento que imponha a sua conservação.
- Limitação — pedir que o tratamento fique suspenso, nos casos previstos na lei.
- Portabilidade — receber, num formato de uso corrente, os dados que nos forneceu, ou pedir a sua transmissão a outro responsável.
- Oposição — opor-se a tratamentos fundados em interesses legítimos.
- Retirada do consentimento — a qualquer momento, quando o tratamento nele se basear.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva-nos ou telefone-nos através dos contactos indicados no início desta página. Podemos ter de confirmar a sua identidade antes de responder, precisamente para proteger os seus dados. Alguns direitos têm limites: o apagamento de registos clínicos, por exemplo, não pode ser satisfeito enquanto se mantiver a obrigação legal de os conservar — nesse caso, explicamos-lhe porquê.
Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, agradecemos que nos contacte primeiro, para podermos esclarecer ou corrigir a situação. Tem, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
Cookies
A utilização de cookies e de tecnologias equivalentes neste sítio está descrita, em separado, na Política de Cookies.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que a nossa atividade ou a lei o justifiquem. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: agosto de 2026.